Documento com Informações:
A partir do próximo dia 15 de abril o Portal das Matrículas estará disponível para que Encarregados de
Educação e Escolas registem pedidos de matrícula para o ano letivo 2021/2022.
Mantêm-se, e foram melhoradas, na aplicação as funcionalidades que permitem que:
• O/A Encarregado/a de Educação efetue na aplicação todos os procedimentos de matrícula e renovação de matrícula com transferência de escola, assegurando-se que são recolhidos os dados necessários ao cumprimento rigoroso de critérios de seriação e à criação, ou consolidação do registo biográfico do/a aluno/a no estabelecimento de educação e ensino em que vier a ser colocado/a;
• Se obtenha através de consulta eletrónica aos sistemas da Segurança Social o escalão de abono de família;
• Se faça prova escolar dos/as alunos/as junto desta entidade e sejam enviados automaticamente os dados necessários à obtenção de títulos de transporte para as autarquias aderentes, com consentimento prévio do/a Encarregado/a de Educação;
• O preenchimento dos dados nos passos iniciais da matrícula seja facilitado pelo acesso a um conjunto de dados pré-preenchidos com informação disponível na MISI, no E360 e no Portal das Matrículas no ano letivo 2020/2021, carecendo apenas do preenchimento de informação desatualizada ou em falta.
Nos casos em que o Encarregado de Educação não realize a matrícula/renovação on-line,
disponibilizamos aqui uma minuta para obter os consentimentos a assinar por este.
