Divulgam-se do JNE (https://www.dge.mec.pt/modelos), os seguintes modelos, em formato PDF editável, da Norma 02/JNE/2020, referentes aos processos de consulta, reapreciação e reclamação:
Modelo 09 – Requerimento para consulta;
Modelo 11 – Requerimento para reapreciação de prova;
Modelo 11-A – Alegação justificativa de reapreciação de prova;
PEDIDO DE CONSULTA DA PROVA – INSTRUÇÕES
O requerimento para consulta da prova (Modelo 09/JNE) em formato pdf editável, disponibilizado nas página eletrónica da escola, deve ser descarregado, preenchido e enviado para o correio eletrónico disponibilizado pela escola, para o e-mail da Secretaria do Agrupamento de Escolas de Mondim de Basto – secretaria@agrmondimbasto.com, pelo encarregado de educação ou pelo próprio aluno, quando maior, e deve ser dirigido à diretora da escola.
A fim de agilizar o processo, este documento poderá ser entregue, nos Serviços Administrativos, em formato papel, já devidamente assinado.
O requerimento é enviado/apresentado, no próprio dia e no dia útil seguinte ao da publicação da respetiva classificação, servindo este de recibo a devolver ao requerente.
REALIZAÇÃO DA CONSULTA
Se o requerente considerar que existem motivos para solicitar a reapreciação da prova, deve formalizar o requerimento, nos dois dias úteis seguintes ao prazo mencionado para limite de entrega das cópias, através do Modelo 11/JNE, que pode ser enviado para secretaria@agrmondimbasto.com. Contudo, a validação do Modelo 11/JNE é formalizada presencialmente mediante assinatura do modelo e respetivo depósito no valor de 25 euros. O pedido de reapreciação é acompanhado de alegação justificativa, a apresentar no Modelo 11-A/JNE. Estes modelos referentes ao processo de reapreciação devem ser preenchidos em formato digital.
Se a reapreciação incidir exclusivamente sobre erro na soma das cotações, o requerente deve apresentar o Modelo 10/JNE devidamente preenchido, não havendo neste caso lugar a alegação nem sendo devido o depósito de qualquer quantia.
