Os serviços públicos online são alargados a todos os processos de renovação de matrícula e de transferência de estabelecimentos de educação e ensino ao longo do ano letivo, já a partir de hoje.
O pedido de matrícula deve ser apresentado, pelos encarregados de educação, preferencialmente via internet, no Portal das Matrículas – disponível em portaldasmatriculas.edu.gov.pt –, com uma linha direta de apoio e recurso à autenticação através do cartão de cidadão, mas também da chave móvel digital ou das credenciais de acesso ao Portal das Finanças.
No nosso Agrupamento, os Diretores de Turma já comunicaram aos Pais/Encarregados de Educação sobre como procederem, e mostraram a sua disponibilidade para recebê-los, na EBS de Mondim de Basto (nas datas combinadas).
Esta aplicação permite uma maior segurança e celeridade no processo de submissão de matrícula, evitando a redundância de entrega de informação.
Com estas alterações agora introduzidas pretende garantir-se uma maior eficiência associada à desmaterialização, modernização e simplificação administrativa, com o registo eletrónico das renovações de matrícula, que garantem a monitorização do cumprimento da escolaridade obrigatória e do abandono escolar.
Para o ano de 2020/2021 aplica-se o disposto no Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril, que estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença Covid-19, pelo que na educação pré-escolar e no 1.º ciclo do ensino básico, o período normal de matrícula para o ano letivo de 2020/2021 será fixado entre os dias 4 de maio e 30 de junho de 2020 e para os restantes anos começa dia 26 de junho.
Link: Portal das Matrículas
