O QUE É O OPE?
É um processo democrático, com várias etapas, que garante aos estudantes a possibilidade de participarem, de acordo com as suas ideias, preferências e vontades, no desenvolvimento de um projeto que contribua para a melhoria da sua escola.
O Orçamento Participativo das Escolas (OPE) pretende fomentar o espírito de participação e de cidadania e valorizar a opinião dos estudantes em decisões que os afetam diretamente.
Com o OPE estimulam-se as escolhas responsáveis, a familiaridade com os mecanismos do voto e a participação na execução das escolhas efetuadas.
COMO PODES PARTICIPAR?
Para participar deves escrever um texto com a tua ideia, com um máximo de 1000 palavras, com ou sem imagem. Em seguida, entregas a tua ideia preferencialmente no site www.opescolas.pt ou na secretaria da tua escola, durante o mês de fevereiro. Podes apresentar uma ideia individualmente ou em grupo (máximo de 5 estudantes) e tens que recolher o apoio de, pelo menos, 5% dos alunos que frequentam o 3.º ciclo do ensino básico e/ou do ensino secundário na tua escola. O apoio deve ser anexado à candidatura e, para isso, os teus apoiantes têm que que se identificar, escrevendo o nome, o número de estudante e assinando. Caso entregues a tua proposta online, basta digitalizares esse papel com os apoios ou tirar uma fotografia à folha e anexares como ficheiro, no campo criado para o efeito.
Parece difícil? Mas não é, é super simples. Se a tua escola tiver 500 alunos do 3.º ciclo do ensino básico e/ou do ensino secundário, tens de conquistar 25 apoiantes. Estamos a contar com a tua ideia!
A TUA PROPOSTA CUMPRE AS REGRAS?
A tua proposta será considerada elegível se:
- Não exceder o montante orçamental disponível;
- Puder ser executada durante o presente ano civil;
- Identificar, claramente, uma melhoria pretendida na escola, através da aquisição de bens e/ou serviços que sejam necessários ou convenientes para a beneficiação do espaço escolar e/ou da forma da sua utilização ou que sejam destinados a melhorar os processos de ensino aprendizagem e do qual possam beneficiar ou vir a beneficiar toda a comunidade escolar;
- Reunir o apoio expresso de 5% dos estudantes do 3.º ciclo do ensino básico e/ou do ensino secundário da tua escola.
Não são consideradas propostas que apenas beneficiem o grupo de alunos que as apresentam, que esgotem a sua finalidade no ano em que são implementadas (por exemplo: visita de estudo para a turma x;…), ou que sejam contrárias à lei.
QUAL É O CALENDÁRIO?
O Orçamento Participativo da Escola é organizado com os seguintes prazos:
- Abertura do procedimento para apresentação de propostas: até 31 de janeiro de 2019;
- Desenvolvimento e apresentação de propostas — até 28 de fevereiro de 2019;
- Divulgação e debate das propostas — entre 8 e 21 de março de 2019;
- Votação das propostas — no dia 22 de março de 2019 (dia útil anterior ao Dia dos Estudantes);
- Apresentação dos resultados — até cinco dias úteis após a votação;
- Planeamento da execução — até ao final do maio;
- Execução da medida — até ao final do respetivo ano civil.
Documentos para elaboração das propostas
Caso não consigas fazer a inscrição da tua proposta Online, disponibilizamos os formulários que, depois de devidamente preenchidos, tens que entregar nos Serviços Administrativos (Secretaria) até 25 de fevereiro de 2019, a fim da escola os inserir por ti até ao dia 28 de fevereiro de 2019: